Atuação em Direito à Saúde
Soluções jurídicas para garantir o acesso a tratamentos médicos e a defesa dos direitos de pacientes e beneficiários de planos de saúde.
Autismo (TEA)
Cobertura de terapias multidisciplinares (Método ABA, Bobath, Equoterapia) e garantia de profissional especializado, conforme a indicação médica.
Equoterapia
Cobertura das sessões de equoterapia negadas pelo plano de saúde, reconhecida como método terapêutico para crianças com TEA, conforme a prescrição médica.
Dedução de Gastos Escolares
Reconhecimento do direito à dedução integral das despesas escolares de dependentes com TEA na declaração do Imposto de Renda (IRPF), em razão da natureza terapêutica desses gastos.
Medicamentos de Alto Custo
Acesso a medicamentos oncológicos, biológicos, de doenças raras e Canabidiol negados pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Cirurgias e Internações
Pedidos judiciais para cirurgias de toda natureza (cardíacas, oncológicas, ortopédicas, bariátricas, entre outras), materiais cirúrgicos e internações hospitalares em rede credenciada ou particular.
Home Care
Pedidos de internação domiciliar com cobertura de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia e equipamentos necessários.
Quem Somos
Advocacia Dedicada ao Direito à Saúde
Sob a liderança do Dr. Rodrigo Azevedo, advogado com mais de 17 anos de experiência, o escritório tem como missão oferecer serviços jurídicos personalizados e de excelência na área do Direito à Saúde.
A dedicação aos interesses dos clientes, a ética profissional e o respeito às particularidades de cada caso são os pilares que sustentam o nosso trabalho.
Operamos de forma totalmente digital, em todo o Brasil, atuando em questões relacionadas ao acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos negados por planos de saúde e pelo SUS.
Presença Física e Digital
Escritórios em Bauru e São José do Rio Preto, com atendimento digital em todo o país.
Perguntas Frequentes
O Código de Processo Civil prevê que pedidos de tutela de urgência sejam analisados em caráter prioritário pelo Judiciário. Em casos como medicamentos oncológicos, cirurgias e internações, é possível requerer a análise com urgência. O prazo para a decisão e o resultado dependem do juízo competente e das particularidades de cada caso, não sendo possível garantir antecipadamente prazo ou resultado.
Os documentos básicos normalmente necessários são:
- RG, CPF e comprovante de residência
- Contrato ou carteirinha do plano de saúde
- Relatório médico com CID e prescrição do tratamento
- Negativa formal do plano (carta, e-mail ou protocolo)
Caso você não tenha todos os documentos, é possível iniciar a análise e complementá-los ao longo do andamento.
Os honorários são definidos após a análise do caso, em observância à Tabela de Honorários da OAB e à complexidade da demanda. As condições são apresentadas de forma transparente antes da contratação, em conversa direta com o escritório.
Sim. Atuamos digitalmente em todo o território nacional. Temos escritórios físicos em Bauru e São José do Rio Preto (SP), com atendimento online por WhatsApp, videochamada e e-mail para clientes de qualquer estado. Todo o processo pode ser conduzido remotamente.
A legislação e a regulação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) protegem o beneficiário que busca seus direitos. O contrato não pode ser cancelado de forma unilateral e imotivada, nem a mensalidade alterada de maneira discriminatória pelo simples fato de o beneficiário recorrer ao Judiciário.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal. Quando o SUS nega ou demora na entrega de medicamentos, cirurgias ou tratamentos essenciais, é possível buscar a tutela judicial. O escritório atua tanto em demandas contra planos privados quanto contra o poder público (município, estado ou União).
Concedida a liminar, o plano ou o ente público é intimado a cumprir a determinação judicial no prazo fixado pelo juízo. O processo segue tramitando até a sentença final. O escritório acompanha cada etapa e mantém o cliente informado sobre o andamento.
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Converse diretamente com o escritório e entenda quais são os seus direitos.
Canais de Atendimento
Bauru - SP
Rua Virgílio Malta, n.º 17-76
Vila Mesquita, CEP 17014-440
São José do Rio Preto - SP
Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 5.000
Torre 1 – Sala 512 – Iguatemi
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